Intimação virtual

O uso da tecnologia é cada vez mais frequente em todas as profissões e áreas de atuação. No Poder Judiciário isso não poderia ser diferente, tanto é verdade, que caminhamos para a adoção integral do processo eletrônico. Em poucos anos, esta será a realidade em nosso País.

Seguindo este mesmo caminho, porém, de maneira até certo ponto curiosa, o caderno de tecnologia do Portal G1, reproduzindo matéria editada pela BBC, publicou a notícia de que um Juiz australiano autorizou a intimação judicial de um casal pelo Facebook (rede social similar ao Orkut), uma vez que eles estavam se esquivando de serem formalmente intimados. É algo parecido com a intimação com hora certa adotada aqui no Brasil.

Vejamos, pois, a referida manchete:

Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook

Intimação foi enviada depois de tentativas fracassadas de encontrar réus.

Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar judicialmente um casal pelo site de relacionamentos Facebook.

Mark McCormack, advogado em Camberra, convenceu o juiz a permiti-lo usar o método pouco usual depois de fracassadas outras tentativas de encontrá-los.

A casa dos dois deverá ser retomada depois que eles, alegadamente, deixaram de pagar as prestações de um empréstimo de US$ 67 mil.

Acredita-se que esta seja a primeira vez que o Facebook é usado para uma intimação judicial.

'Amigos'

O advogado afirma que recorreu ao Facebook para rastrear o casal depois de várias tentativas de contatá-los em casa e via e-mail, e de o casal faltar a uma audiência há mais de dois meses.

McCormack encontrou a página da mulher e usou as informações nela contida - como data de nascimento - para argumentar no tribunal que ela era a pessoa em questão. Seu companheiro aparecia no site como um de seus "amigos".

Ao conceder a autorização, o juiz estipulou que a intimação teria que ser enviada como um e-mail particular, para que outras pessoas que visitassem a página dela não pudessem ler seu conteúdo.

"É uma espécie de novidade, mas nós vemos isso como um método válido de levar o assunto à atenção do réu", disse o advogado.

Para McCormack, as cortes continuarão a usar o Facebook, desde que tenham certeza de que é bastante provável que a mensagem chegue aos interessados.

No passado, cortes australianas já deram permissão para que réus recebessem intimações judiciais por e-mail e até mensagens de texto via celular.

Interessante, não é?