quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Justa Causa Virtual

mais sobre tecnologia e o Direito...

Agora a notícia é sobre uma jovem que comentou em sua página no Facebook (similar a um Orkut), que o seu trabalho e empresa eram chatos. O seu chefe viu (afinal, que posta um comentário desse na internet está assumindo esse risco) e achou por bem demiti-la.

A notícia, publicada no Portal G1, segue na integra:

Empresa demite jovem britânica por comentário negativo no Facebook

Kimberely Swann, 16, escreveu no site que seu trabalho era chato. 
Para chefe, isso equivale a divulgar informação em quadro de avisos.


A britânica Kimberely Swann, de 16 anos, foi demitida após escrever no site de relaciomentos Facebook que seu emprego era chato. A jovem trabalhou por três semanas no escritório administrativo da empresa Ivell Marketing & Logistics, em Clacton (Essex), antes de ser demitida, diz o jornal “Daily Mail”. 

De acordo com Kimberely, seus chefes lhe entregaram uma carta informando sobre a decisão.

 

“Por conta dos comentários feitos no Facebook sobre seu trabalho e a companhia, e considerando que você não está feliz e não gosta do que faz, achamos que seria melhor acabar imediatamente com sua contratação na Ivell Marketing & Logistics”, dizia o texto. 

A jovem se defendeu, dizendo não ter escrito o nome da companhia no site. Ela admitiu, no entanto, ter afirmado que o trabalho era chato. “Eles foram intrometidos, conferindo tudo. Acho que [o que aconteceu] é muito triste, faz eles parecerem ridículos com essa atitude tão pequena”, continuou. 

“Eu trabalhava num escritório administrativo. Claro que seria chato a princípio, mas eu sabia que se tornaria mais interessante com o tempo. Eu era feliz lá, apesar de eles dizerem que não.” Kimberely também disse não considerar a decisão justa e acreditar que não há mais nada a fazer. 


Janette Swann, mãe de Kimberely, classificou a situação como repugnante. “A empresa nem a questionou, pedindo que se explicasse. Não é uma boa atitude olhar informações no Facebook e considerar algo que deveria ser pessoal. Isso não deveria ser permitido”, defendeu. 

Chefe

Essa não é a opinião de Stephen Ivell, dono da empresa, que disse ter feito tudo como deveria. “É uma empresa pequena, com ambiente familiar, e é muito importante que todos os funcionários trabalhem juntos, em harmonia. Ela fez comentários sobre seu trabalho no Facebook e convidou outros colaboradores da companhia a lerem”, disse Ivell, segundo o “Daily Mail”. 

Para o dono da companhia, essa atitude equivaleria a escrever os mesmos comentários em um quadro de avisos da empresa. Segundo ele, a manifestação de desrespeito e insatisfação abalou a relação da funcionária com a empresa, tornando-a insustentável.
 

Se esse exemplo fosse aplicado aqui no Brasil, poderiamos enquadrá-lo no seguinte dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, a saber:

Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
Portanto, muito cuidado na hora de publicar na internet qualquer conteúdo a respeito do seu trabalho.